Diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento
06/08/2015 20:08 12
As diferenças entre esses 4 subtipos de imóveis são simples, porém acarretam uma gama de consequências.
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Os sujeitos passivos do homicídio funcional: Lei nº 13.142/2015
06/08/2015 19:21 0
O que caracteriza o homicício funcional como crime praticado contra integrante do sistema de segurança pública?
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O impeachment como golpe político e constitucional
06/08/2015 18:33 3
Caminhamos para consagrar o Estado de Direito de Exceção (regressivo e repressivo) em essência. Apenas ingênuos e mal-informados ou oportunistas pensam que o impeachment poderá corrigir os desvios da moralidade pública.
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Caso José Dirceu: maus antecedentes ou reincidência?
06/08/2015 17:28 4
As propinas em contratos de prestação de serviço ligados à Petrobras teriam ocorrido antes ou depois do trânsito em julgado da condenação pelo mensalão? Estaríamos diante de maus antecedentes ou de reincidência?
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Transporte: responsabilidade do fornecedor em caso de defeito mecânico em seus automóveis
06/08/2015 16:24 0
A empresa transportadora tem obrigação de indenizar seus passageiros pelos danos sofridos decorrentes dos atrasos de suas viagens, ainda que decorrentes de defeito mecânico no veículo. O fato de a manutenção estar em dia é irrelevante.
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Compra de imóvel na planta: prescrição para ação de restituição de comissões de corretagem e taxa SATI
06/08/2015 15:37 2
O Tribunal de Justiça de São Paulo consolida entendimento para pacificar a discussão sobre o prazo que o comprador de imóvel na planta tem para ingressar com ação de restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
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O agravo de instrumento no novo CPC
06/08/2015 14:11 25
Um dos principais e mais conhecidos recursos do Direito Processual Civil sofreu mudanças essencias, tanto em seu prazo de interposição quanto na forma. Para uma noção da alterações efetuadas, criamos um quadro comparativo do agravo de instrumento.
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Estado Hobbesiano
06/08/2015 13:49 1
O Leviatã quer você, dentro ou fora. Tratamos da conjuntura do Estado no âmbito das relações globais, permeadas pela soberania da conquista, em que o acúmulo de capital se sobrepõe às necessidades básicas da humanidade.
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Aumenta o número de refugiados no Brasil
06/08/2015 11:44 4
O Brasil, com todos os seus problemas, com uma impressionante legião de desempregados, com problemas crônicos em sua economia, está utilizando, no plano concreto, políticas mais humanas do que a Europa para lidar com refugiados.
