Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Sìndrome da Alienação Parental: uma falácia?
Usando doutrina internacional, o artigo considera que tem sido superficial e leviano o tratamento emprestado pela literatura e jurisprudência nacionais ao tema da alienação parental.
A Teoria da Justiça segundo John Rawls
No âmbito da filosofia política, várias correntes doutrinárias elaboraram uma justificação teórica do Estado e da Sociedade. A teoria da Justiça rawlsiana objetivou conceber um novo contrato social, voltado à regulamentação das instituições sociais.
Mitigação do duplo grau de jurisdição em prol efetividade da tutela
Em nome da efetividade e da tempestividade da tutela jurisdicional, é preciso excepcionar o duplo grau de jurisdição, para afastar a sua aplicação em causas mais simples, sobretudo as que envolvam matéria fática.
Ação popular: um direito reafirmado pelo STF
A prova de prejuízo material aos cofres públicos não é condição da ação popular.
Regime Próprio de Previdência do Município e o servidor que contribui para o RGPS
Sou servidor público de um pequeno Município, percebo um salário mínimo de remuneração e contribuo para o RGPS. Há alguma vantagem no caso de o Município criar um RPPS?
Amigo de rede social como testemunha na Justiça do Trabalho
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?