23/06/2016 18:28 37
Os recursos foram concebidos como instrumento para viabilizar o reexame da decisão proferida por um órgão hierarquicamente inferior, de modo a corrigir eventuais equívocos interpretativos do magistrado, que é ser humano e como tal suscetível a erros, o que contribui...
23/06/2016 17:48 31
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
23/06/2016 16:52 18
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
23/06/2016 15:32 10
Neste texto faremos uma breve análise acerca dos institutos da isenção e da imunidade, com destaque à jurisprudência do STF sobre o tema.
23/06/2016 14:32 44
Na base dos problemas nacionais (incontáveis) o destaque vai para o kleptocratismo, que é o regime de governança do Estado que enseja o enriquecimento corrupto ou favorecido das oligarquias/elites políticas e econômicas com o dinheiro público.
23/06/2016 13:13 26
Os atentados terroristas ocorridos na década de 80 no Rio de Janeiro mostram que, mesmo na época, a extrema direita do Brasil já estava apta à barbárie.
23/06/2016 12:13 22
Há possibilidade de o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a existência dos pressupostos da relação de emprego protegida pela CLT, autuar a empresa por falta do respectivo registro?
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