Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A Convenção de tortura: caso Hissène Habré e o Direito Internacional
Por
David Augusto Fernandes
Destacado em 01 de Novembro de 2016 às 18:10
Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.
Inelegibilidade, elegibilidade, reelegibilidade e cidadania
Por
Lilian Maria Gomes de Oliveira
Destacado em 01 de Novembro de 2016 às 17:53
Este trabalho identifica a essência dos conceitos jurídicos de inelegibilidade, elegibilidade e reelegibilidade em torno da participação política de um candidato no exercício edificante de sua cidadania.
Modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC
Por
Mayke Akihyto Iyusuka
Destacado em 01 de Novembro de 2016 às 17:46
O novo CPC elucida as modalidades das intervenções de terceiros, quais sejam, assistência; denunciação da lide; chamamento ao processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; amicus curiae; oposição e correção do polo passivo (nomeação à autoria).