Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sentença do caso Gomes Lund “Guerrilha do Araguaia”
Por
Mário Augusto Drago de Lucena
e
Thaís Regina Ossucci Gaiote
Destacado em 01 de Julho de 2016 às 11:32
O STF deverá exercer o chamado controle de convencionalidade, para propiciar de forma efetiva o cumprimento da decisão da Corte IDH no Caso Gomes Lund e outros vs. Estado Brasileiro.
Exposição do suspeito pela imprensa
Por
Jairo Farley Almeida Magalhães
e
Ana Karinina Almeida Magalhães
Destacado em 01 de Julho de 2016 às 10:13
A liberdade de imprensa deve ser exercida dentro dos limites do que for relevante, sem distorções ou ações levianas, de forma a se preservar tanto quanto for possível os direitos da personalidade do suspeito.
Combate às drogas e justiça restaurativa
Por
Wanderlei José dos Reis
Destacado em 01 de Julho de 2016 às 08:38
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.