Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Natureza argumentativa do direito
Por
Marcos Antônio da Silva
Destacado em 01 de Dezembro de 2017 às 10:30
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
O abuso da imunidade tributária
Por
Filipe Reis Caldas
Destacado em 01 de Dezembro de 2017 às 09:53
Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício de tal direito, por parcela dos contribuintes, propondo uma reflexão sobre possíveis soluções.