Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Reparo urgente no condomínio: reembolso do condômino
Por
Miguel Zaim
Destacado em 25 de Agosto de 2018 às 14:00
Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
Direitos autorais nos programas de computadores
Por
Fabiana Regina Correia da Silva
e
Fernando Azeredo
Destacado em 25 de Agosto de 2018 às 11:15
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?