04/02/2019 20:45 0
Talvez seja o momento de haver modificação legislativa no âmbito da colaboração premiada, a fim de que se institua uma estrutura de conhecimento das fontes de provas em delações, semelhantemente ao método do "discovery", adotado nos EUA.
04/02/2019 18:25 1
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
04/02/2019 17:55 0
Muito controversa no aspecto do direito material, a reforma trabalhista trouxe importantes avanços ao direito processual.
04/02/2019 16:00 0
Lugar de adolescente não é na delegacia, a não ser pelo curto espaço de tempo de sua oitiva e lavratura do procedimento policial.
04/02/2019 15:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
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