Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Colaboração premiada: sinalagma na justiça penal negocial
Por
Valber Melo
e
Filipe Maia Broeto Nunes
Destacado em 04 de Fevereiro de 2019 às 17:45
Talvez seja o momento de haver modificação legislativa no âmbito da colaboração premiada, a fim de que se institua uma estrutura de conhecimento das fontes de provas em delações, semelhantemente ao método do "discovery", adotado nos EUA.
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade, de Celso Antônio Bandeira de Mello: resumo crítico
Por
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Destacado em 04 de Fevereiro de 2019 às 15:25
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso no processo do trabalho?
Por
Larissa Lopes Matos
Destacado em 04 de Fevereiro de 2019 às 14:55
Muito controversa no aspecto do direito material, a reforma trabalhista trouxe importantes avanços ao direito processual.
Brumadinho e Mariana: imprudência consciente não é acidente, é crime!
Por
Antonio Sólon Rudá
Destacado em 04 de Fevereiro de 2019 às 12:20
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.