Boleia de caminhão pode ser considerada casa para fins de busca?
30/04/2019 19:20 1
A maior parte dos doutrinadores eleva a boleia de caminhão ao conceito de casa. Saiba o que o STJ vem dizendo a respeito.
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Direito internacional público: os fundamentos de uma ficção?
30/04/2019 17:58 0
Refletimos acerca dos fundamentos do direito internacional (DI) e do debate entre voluntaristas e objetivistas.
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Eutanásia revisitada: um tema em debate pelo direito penal moderno
30/04/2019 17:40 0
Para que a prática de eutanásia não configure crime de homicídio ou de auxílio a suicídio, é preciso que se realize em condições específicas.
