Comentários às teses das 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF
10/10/2019 20:42 0
Principais aspectos relacionados às decisões da 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF (Câmara Superior de Recursos Fiscais).
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Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
10/10/2019 18:40 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
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Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
10/10/2019 18:30 0
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.
