Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Comentários às teses das 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF
Por
Alexandre Pontieri
Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 17:42
Principais aspectos relacionados às decisões da 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF (Câmara Superior de Recursos Fiscais).
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Por
Sandro Vergal
Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 15:40
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Da arrematação com inexistência de registro imobiliário do título
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 15:30
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, ainda que haja prévio contrato de compra e venda entre outras pessoas, desde que sem registro em cartório.