Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus
Por
Hannah Carvalho
Destacado em 14 de Novembro de 2019 às 15:15
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
Da eficácia subjetiva da coisa julgada nos processos coletivos ajuizados por associações
Por
Keila Vânia Fernandes Jara
Destacado em 14 de Novembro de 2019 às 14:59
A eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas está relacionada à legitimidade das associações para atuarem como representante processual em favor dos seus associados.
A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 14 de Novembro de 2019 às 11:20
Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.