Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais
Por
Gabriel Vinicius
Destacado em 27 de Abril de 2019 às 15:15
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
Revistas pessoais em empregados: propriedade privada versus direito à intimidade
Por
Breno Aurélio
Destacado em 27 de Abril de 2019 às 14:44
Nos dias atuais, a instalação de sistema de vigilância, com câmeras e guardas patrimoniais, instalação de detectores de metais, radiografia etc. afastam a necessidade de se realizar revistas íntimas nos trabalhadores.
Imposto de Renda: como informar precatórios e RPV?
Por
Luciana Gouvêa
Destacado em 27 de Abril de 2019 às 10:36
No momento de recebimento do Precatório ou do RPV, a instituição financeira responsável pelo pagamento já pratica alguma retenção relativa ao Imposto de Renda. Mesmo assim, os recebimentos de Precatórios e RPVs devem ser incluídos na Declaração de Ajuste Anual de 2019 para recolhimento do que mais for preciso.