Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Violações a direitos humanos: da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência
Por
Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues
e
Thaynara Enes de Souza
Destacado em 04 de Abril de 2019 às 21:35
Reflete-se sobre o incidente de deslocamento de competência (IDC), instituído pela EC 45/2004, por meio do qual se estabelece a federalização dos feitos em que há graves violações contra direitos humanos.
Adesão ao FUNPRESP: nove informações a considerar
Por
Alex Sertão
Destacado em 04 de Abril de 2019 às 21:25
Nove importantes informações que o servidor público federal precisa considerar ao tomar a decisão de aderir ou não ao Funpresp.