Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Museu Nacional: incêndio culposo?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 30 de Maio de 2019 às 16:10
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
O TST e o ponto por exceção
Por
Leonardo Mazzillo
e
Alessandra D’Elia
Destacado em 30 de Maio de 2019 às 15:00
O TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção: nesta dinâmica, os empregados não batem o ponto diariamente, apenas registram as situações excepcionais de trabalho, tais como horas extras, afastamentos, atrasos, saídas antecipadas e férias, entre outras.
O impacto da nova previdência nos Estados
Por
Ana Paula Oriola de Raeffray
e
Pierre Moreau
Destacado em 30 de Maio de 2019 às 14:30
Como toda reforma, a da Previdência vem sofrendo contestações, algumas procedentes, outras não. Qualquer mudança, ainda que para adequação da norma à realidade social, nunca é confortável quando envolvidos direitos sociais.