Museu Nacional: incêndio culposo?
30/05/2019 19:10 0
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
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O fim do socialismo e do liberalismo: a necessidade de Rousseau e de Justiça
30/05/2019 18:20 1
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
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O TST e o ponto por exceção
30/05/2019 18:00 0
O TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção: nesta dinâmica, os empregados não batem o ponto diariamente, apenas registram as situações excepcionais de trabalho, tais como horas extras, afastamentos, atrasos, saídas antecipadas e férias, entre outras.
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O impacto da nova previdência nos Estados
30/05/2019 17:30 0
Como toda reforma, a da Previdência vem sofrendo contestações, algumas procedentes, outras não. Qualquer mudança, ainda que para adequação da norma à realidade social, nunca é confortável quando envolvidos direitos sociais.
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Vaga de garagem em condomínio. Convenção em desacordo com a matrícula do imóvel. Parecer
30/05/2019 12:00 0
Trata-se de parecer sobre garagens de condomínios, quando não individualizadas em convenção, estando esta contrária ao registro imobiliário.
