Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Interceptações telefônicas contra a Lava Jato: o vale-tudo continua
Por
Alberto Nogueira Júnior
Destacado em 13 de Junho de 2019 às 14:30
As interceptações clandestinas das supostas conversas entre Procuradores da República à frente da Lava-Jato e o então Juiz Federal Sérgio Moro: o ambiente social cada vez mais assume proporções de vale-tudo, onde o que importa é desacreditar os "inimigos", não importa como ou a que preço.
Revisão geral anual aos vereadores
Por
Marcos Fonseca da Silva
Destacado em 13 de Junho de 2019 às 13:30
Examina-se a legalidade da aplicação da revisão geral anual do subsídio de vereadores, bem como os mecanismos para sua implantação.
Horas in itinere após a reforma trabalhista
Por
Almiro Eduardo de Almeida
e
Oscar Krost
Destacado em 13 de Junho de 2019 às 09:00
A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?