Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Lei, justiça e bom senso
Por
Carlos Biasotti
Destacado em 02 de Julho de 2019 às 16:00
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres
Por
Mikaelle Kaline Santos de Sousa
Destacado em 02 de Julho de 2019 às 15:00
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 02 de Julho de 2019 às 11:10
A criação da denunciação caluniosa eleitoral tem o efeito de alterar a tipificação da conduta por aplicação do princípio da especialidade, com mudanças de procedimento e competência para julgamento.