04/07/2019 19:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
04/07/2019 19:30 0
Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?
04/07/2019 17:35 1
O Protocolo ICMS n. 21 do Confaz respeita o princípio da legalidade ao instituir uma nova maneira de incidência do imposto?
04/07/2019 12:30 0
David Gale é um homem correto que em circunstâncias bizarras é condenado à pena de morte pelo estupro e assassinato de sua colega ativista Constance Hallaway.
04/07/2019 11:30 0
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
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