A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
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Tratamento favorecido a pequeno empreendimento em licitação
14/08/2019 18:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
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Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
14/08/2019 18:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
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O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas
14/08/2019 17:10 1
Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?
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O caso Chevron no STJ: homologação de sentença estrangeira negada por ofensa à ordem pública
14/08/2019 16:25 1
Analisa-se o processo pelo qual o STJ rejeitou o pedido de homologação de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país.
