Ônus da prova nas ações coletivas
21/08/2019 20:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
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Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração
21/08/2019 19:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
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Equações do poder: uma leitura interativa e interdisciplinar
21/08/2019 16:40 0
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
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O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
21/08/2019 13:45 0
É delicado afirmar em precedente que multa tem caráter de indenização, pois a interpretação pode afetar contratos de áreas diversas do mercado imobiliário.
