Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Prisão preventiva pela gravidade do delito: ilegalidade
Por
Marcelo Melo
Destacado em 28 de Setembro de 2019 às 16:30
Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em 2018 havia mais de 600 mil pessoas encarceradas, sendo que quase a metade eram presos provisórios. Percebe-se um uso demasiado da prisão preventiva.
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
Por
Julio Martins
Destacado em 28 de Setembro de 2019 às 15:54
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
Adoção da teoria do adimplemento substancial pelo STJ
Por
Luiz Agueda Santos
Destacado em 28 de Setembro de 2019 às 09:20
Buscamos identificar os padrões adotados para a aplicação da teoria do adimplemento substancial pelo STJ e um vislumbre do que seria substancialidade de adimplemento, de acordo com o tribunal.