Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
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Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis
22/05/2020 19:00 0
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
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Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?
22/05/2020 15:40 1
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
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DNA em objetos descartados é prova lícita?
22/05/2020 13:00 0
O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?
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Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos
22/05/2020 12:15 0
Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.
