Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A dúvida jurídica razoável atenua a responsabilidade por ato considerado ilícito
Por
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Destacado em 15 de Junho de 2020 às 15:25
O estudo aborda a dúvida jurídica razoável e a sua importância para impedir a caracterização de ilicitude ou para atenuar-lhe a intensidade, do que decorrem a exclusão ou a redução das sanções jurídicas.
Médicos que indicam cura e prevenção contra coronavírus: medidas disciplinares cabíveis
Por
Marcelo Lavezo
Destacado em 15 de Junho de 2020 às 13:00
O Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional possuem previsão para corrigir posturas anticientíficas e zelar pelo prestígio e decoro da profissão médica.
Políticas migratórias e meio ambiente: desafios no Brasil
Por
Gustavo Di Cesare Giannella
e
Pedro Feitosa Mendes Filho
Destacado em 15 de Junho de 2020 às 12:00
Os impactos ambientais causados pelo homem acarretam cada vez mais movimentos migratórios. É necessário que a migração e seus meios sejam institucionalizados e apoiados por mecanismos legais que protejam aqueles que migram.