Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 23 de Outubro de 2020 às 15:00
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise
Por
Amanda Cristina Pereira Guimarães
Destacado em 23 de Outubro de 2020 às 14:30
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
Por
Sérgio Henrique da Silva Pereira
Destacado em 23 de Outubro de 2020 às 14:15
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.