Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?

O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.

Apagão no Amapá: responsabilização do Estado

A responsabilização pelo corte no fornecimento de energia do Amapá é do Estado, União ou da empresa?

Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54

Apenas no futuro, através de estatísticas confiáveis, será possível verificar se foi alcançada a finalidade da decisão judicial relativa à permissão de aborto de fetos anencéfalos.

Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal

Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.

Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito

Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.