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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 25 - Número 6351 - 20 Novembro 2020

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  • Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?

    20/11/2020 21:00Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.

  • Apagão no Amapá: responsabilização do Estado

    20/11/2020 16:45Larissa Cruz de Oliveira 0

    Larissa Cruz de Oliveira

    A responsabilização pelo corte no fornecimento de energia do Amapá é do Estado, União ou da empresa?

  • Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54

    20/11/2020 15:35Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

    Eduardo Bello Leal Lopes da Silva

    Apenas no futuro, através de estatísticas confiáveis, será possível verificar se foi alcançada a finalidade da decisão judicial relativa à permissão de aborto de fetos anencéfalos.

  • Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal

    20/11/2020 15:00Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

    Eduardo Bello Leal Lopes da Silva

    Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.

  • Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito

    20/11/2020 11:15Jardel Marcos da Silva e Portilho Saldanha 0

    Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.

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