Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Espancamento e morte em supermercado: omissão de socorro?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 20 de Novembro de 2020 às 18:00
O artigo discute a existência do crime de omissão de socorro a partir de fato concreto ocorrido em Porto Alegre.
Apagão no Amapá: responsabilização do Estado
Por
Larissa Cruz de Oliveira
Destacado em 20 de Novembro de 2020 às 13:45
A responsabilização pelo corte no fornecimento de energia do Amapá é do Estado, União ou da empresa?
Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54
Por
Eduardo Bello Leal Lopes da Silva
Destacado em 20 de Novembro de 2020 às 12:35
Apenas no futuro, através de estatísticas confiáveis, será possível verificar se foi alcançada a finalidade da decisão judicial relativa à permissão de aborto de fetos anencéfalos.
Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito
Por
Jardel Marcos da Silva
e
Portilho Saldanha
Destacado em 20 de Novembro de 2020 às 08:15
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.