02/12/2020 20:00 0
Texto que trata das recentes decisões do STJ em favor da tese do nascimento do direito do segurador contra o causador do dano a partir da data do pagamento de indenização ao beneficiário do seguro: sub-rogação.
02/12/2020 19:30 0
O artigo discute sobre a arguição de relevância diante de sua experiência no Brasil, sua natureza jurídica e sua aplicação no STJ.
02/12/2020 19:15 0
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de transferência internacional de dados.
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