Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Segurador sub-rogado em juízo e o direito de regresso
Por
Paulo Henrique Cremoneze
Destacado em 02 de Dezembro de 2020 às 17:00
Texto que trata das recentes decisões do STJ em favor da tese do nascimento do direito do segurador contra o causador do dano a partir da data do pagamento de indenização ao beneficiário do seguro: sub-rogação.
A importante arguição de relevância
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 02 de Dezembro de 2020 às 16:30
O artigo discute sobre a arguição de relevância diante de sua experiência no Brasil, sua natureza jurídica e sua aplicação no STJ.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 15) Transferência internacional de dados
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 02 de Dezembro de 2020 às 16:15
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de transferência internacional de dados.