Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 19) Autoridade nacional
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 29 de Dezembro de 2020 às 15:30
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de autoridade nacional.
Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira
Por
Nehemias Domingos de Melo
Destacado em 29 de Dezembro de 2020 às 11:00
A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.
Controle interno na dívida ativa municipal
Por
Celso Bruno Tormena
Destacado em 29 de Dezembro de 2020 às 08:30
Tendo em vista a ausência de normatização na Constituição da República, os municípios têm olvidado esforços em instituir um efetivo sistema de controle interno em seu âmbito, cabendo à doutrina coadjuvar o gestor público nesse sentido.