Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Como vacinas são tributadas?
Por
Mirela Reis Caldas
Destacado em 30 de Dezembro de 2020 às 13:25
O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?
2020 e as transformações imobiliárias e condominiais
Por
João Ricardo Cardoso de Oliveira
Destacado em 30 de Dezembro de 2020 às 11:30
No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?