Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Yulin Meat Festival: imposição cultural?
Por
Lucas Moreira Ribeiro
Destacado em 27 de Fevereiro de 2020 às 20:00
A diversidade cultural não deve ignorar seu próprio dinamismo, tampouco deve se sobrepor à dignidade humana. Mas quais seus limites? Reflete-se sobre o polêmico "Festival da Carne de Yulin", realizado anualmente na China.
A criminalização do não recolhimento do ICMS: uma preocupante decisão
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 27 de Fevereiro de 2020 às 19:44
Segundo o STF, passa a configurar delito contra a ordem tributária o não pagamento de ICMS declarado por contribuinte.