Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
O IPTU classifica-se como imposto real ou imposto pessoal?
Por
Olívia Sampaio
e
Nathália Ollitta
Destacado em 11 de Março de 2020 às 20:25
A doutrina majoritária vê o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana como sendo um imposto real, em que pese lhe seja aplicável o princípio da capacidade contributiva. Mas quais os reflexos (e o porquê) disso?
O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico
Por
Lucas Moreira Ribeiro
Destacado em 11 de Março de 2020 às 13:20
Historicamente, a formação em direito se restringiu ao predomínio de um sistema normativo. "O direito achado na rua: concepção e prática" traz a perspectiva de uma ciência jurídica antidogmática, mais humanista e igualitária, apta a substituir as ideologias do direito ocidental moderno.