Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O covid-19 e a possibilidade de intervenção militar: uma leitura distorcida do art. 142 da Constituição
Por
Israel Quirino
Destacado em 18 de Abril de 2020 às 15:00
Uma intervenção militar “constitucional” jamais poderia atentar contra um dos poderes, sem que isso destrua a ordem constitucional vigente. Exigir uma intervenção militar “constitucional” não passa de mero paradoxo, portanto.
O adicional de insalubridade em tempos de pandemia
Por
Igor de Carvalho Alves
e
Carla Andrade
Destacado em 18 de Abril de 2020 às 14:40
Diante da gravidade do contágio de covid-19, é necessário refletir sobre a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade, ainda que temporariamente, aos trabalhadores que laboram em serviços essenciais.