Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?
Por
Gláucio Tavares Costa
Destacado em 26 de Abril de 2020 às 16:20
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 26 de Abril de 2020 às 16:10
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?