Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Pensão alimentícia: guia básico
Por
Marco Jean de Oliveira Teixeira
Destacado em 18 de Maio de 2020 às 17:28
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
Noções estática e dinâmica de bem jurídico: a doutrina francesa
Por
Manoel Martins Parreira Neto
Destacado em 18 de Maio de 2020 às 17:20
A perspectiva estática dos bens, na verdade, impede o jurista de estremar o bem jurídico do bem não-jurídico: aquele só pode ser visto em movimento, necessitando sempre de uma relação jurídica fundamental.
Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 18 de Maio de 2020 às 17:10
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.