Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Detentor de cargo político com insanidade mental: o que diz a norma?
Por
César Augusto Artusi Babler
e
Julio César Ballerini Silva
Destacado em 19 de Junho de 2020 às 20:20
Caso viesse a ser comprovada alguma doença com comprometimento da sanidade mental de detentor de cargo político, qual seria a consequência jurídica no tocante à manutenção do mandato eletivo?
A incompatibilidade de processos estruturais em tempos de pandemia
Por
Matusalém Dantas
e
Hemily Samila da Silva Saraiva
Destacado em 19 de Junho de 2020 às 16:50
Nesses tempos de pandemia, em que a prestação do serviço público de saúde é ainda mais problemática, será que o processo estrutural vem se mostrando como instrumento de efetividade dos direitos da população?