Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito do consumidor: do dever de informação e recall
Por
Nehemias Domingos de Melo
Destacado em 22 de Junho de 2020 às 15:30
Apresentam-se alguns aspectos relacionados ao direito à informação sobre a qualidade e a segurança dos produtos, bens ou serviços, e o papel do recall no cenário do direito do consumidor.
O julgamento de fake news e a continuidade da ilegalidade
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 22 de Junho de 2020 às 14:30
Como pode a suposta vítima de infrações penais, em tese, conduzir uma investigação e, pior que isso, decretar medidas cautelares processuais penais restritivas, inclusive privativas de liberdade?
Quem segura o STF?
Por
Rodrigo Reis Ribeiro
Destacado em 22 de Junho de 2020 às 14:00
O STF está politicamente aparelhado? Nunca os Ministros da corte deflagraram tantos atos passíveis de impeachment
Incitação à invasão de hospitais é crime?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 22 de Junho de 2020 às 11:20
O presidente Bolsonaro pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos, ou de campanha, que atendam pacientes com covid-19, para filmarem o interior das instalações.