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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 25 - Número 6200 - 22 Junho 2020
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  • Direito do consumidor: do dever de informação e recall

    22/06/2020 18:30Nehemias Domingos de Melo 0

    Nehemias Domingos de Melo

    Apresentam-se alguns aspectos relacionados ao direito à informação sobre a qualidade e a segurança dos produtos, bens ou serviços, e o papel do recall no cenário do direito do consumidor.

  • O julgamento de fake news e a continuidade da ilegalidade

    22/06/2020 17:30Eduardo Luiz Santos Cabette 1

    Eduardo Luiz Santos Cabette

    Como pode a suposta vítima de infrações penais, em tese, conduzir uma investigação e, pior que isso, decretar medidas cautelares processuais penais restritivas, inclusive privativas de liberdade?

  • Quem segura o STF?

    22/06/2020 17:00Rodrigo Reis Ribeiro 0

    Rodrigo Reis Ribeiro

    O STF está politicamente aparelhado? Nunca os Ministros da corte deflagraram tantos atos passíveis de impeachment

  • A efetividade na execução trabalhista: em busca de um caminho ideal

    22/06/2020 15:00Denis de Oliveira Palhares 0

    Denis de Oliveira Palhares

    Reflexões sobre as principais dificuldades ocorridas nas execuções trabalhistas e sobre as ferramentas atualmente existentes para sua superação.

  • Incitação à invasão de hospitais é crime?

    22/06/2020 14:20Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O presidente Bolsonaro pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos, ou de campanha, que atendam pacientes com covid-19, para filmarem o interior das instalações.

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