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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 25 - Número 6239 - 31 Julho 2020
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  • Acidente com o navio no Maranhão: o preço de uma colisão

    31/07/2020 19:40Rogério de Oliveira Gonçalves 0

    Rogério de Oliveira Gonçalves

    Mais que uma simples estatística, o acidente com o navio sul-coreano Mv Stellar Banner no Maranhão pode trazer lições importantes e a comunidade marítima deve estudar e compreender bem os fatos a fim de evitar que possa se repetir no futuro, com um preço ainda maior.

  • Os direitos minerários e o direito de prioridade

    31/07/2020 16:25Lidiane Guio 0

    Lidiane Guio

    Direito de prioridade é regra no ordenamento jurídico e democratiza o acesso à exploração dos recursos minerais do país; contudo, apenas tem aplicabilidade no caso de área considerada livre.

  • Conflito de normas durante a pandemia: CDC X MP 925 e 948/2020

    31/07/2020 16:00Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira 0

    Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira

    Visando à proteção do consumidor, as Medidas Provisórias 925 e 948 regularam as relações de consumo envolvendo a aviação civil e o cancelamento de serviços. Mas, ao contrariarem alguns preceitos do CDC, qual norma deverá prevalecer?

  • A ADI 6477 e a reclamação constitucional

    31/07/2020 13:45Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    A ADI 6477, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999).

  • Eu NÃO quero o fim do delegado de polícia

    31/07/2020 11:30Marcelo de Lima Lessa 3

    Marcelo de Lima Lessa

    Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".

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