Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
O processo penal e a prova oral de mera ratificação
Por
Fabiano Leniesky
Destacado em 09 de Julho de 2020 às 20:45
Assim como outras espécies de provas, a prova testemunhal, para ser válida, deve seguir os ditames legais, especialmente para que possa ser valorada adequadamente na sentença. Mas não é assim tão simples.
O recurso especial e sua função política e pacificadora no NCPC
Por
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Destacado em 09 de Julho de 2020 às 19:58
Situando o recurso especial em nosso sistema recursal, busca-se analisar seus principais pressupostos de admissibilidade e aquilo que foi modificado com o advento do NCPC.
Intervenção das Forças Armadas: afinal, qual a dúvida?
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 09 de Julho de 2020 às 16:10
Respeitamos opiniões em contrário, mas, a interpretação da parte final do art. 142 da CF não pode ser feita isoladamente, sem levar em conta outros segmentos do sistema jurídico como um todo.