Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Liberdade de imprensa no STF: o caso Sarney X Estadão
O artigo discute decisão histórica do STF em defesa da liberdade de imprensa.
O caso Belo Monte e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Enquanto o Brasil se nega a cumprir as medidas cautelares indicadas pela CIDH, perpetua-se o projeto colonialista europeu que sufoca as relações culturais de populações nativas, como as que vivem à margem do rio Xingu, e as entrega ao capital.
Militares estaduais e a paridade com as Forças Armadas
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
As dez multas de trânsito mais caras
Muitos não sabem os valores médios das multas por infração de trânsito ou que, em algumas delas, o preço a ser pago pode ser multiplicado.
Retórica e argumentação no discurso jurídico
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.