21/08/2020 20:59 2
Diante do cenário causado pela pandemia da COVID-19, o Superior Tribunal de Justiça, assim como os juízes de primeira instância, estão substituindo temporariamente a prisão do devedor de alimentos pela prisão domiciliar ou determinando a suspensão desta.
21/08/2020 18:00 1
O uso crescente da locação de imóveis no século passado acompanhou a urbanização do país, trazendo a complexidade nos imobiliários, a profissionalização da atividade de intermediação imobiliária e o surgimento do contrato administração de imóveis.
21/08/2020 17:00 0
Analisa-se se as condutas antes criminalizadas no Estatuto do Estrangeiro permanecem típicas, com foco na análise da continuidade normativo-típica da conduta antes prevista no artigo 125, XIII, do citado diploma.
21/08/2020 14:00 0
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou, recentemente, o acordo de colaboração premiada de Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e réu na Operação Lava Jato.
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
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