Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero
Por
Tatiana Mareto Silva
Destacado em 12 de Setembro de 2020 às 13:25
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
O julgamento de improcedência liminar
Por
Adailton Alves de Souza
Destacado em 12 de Setembro de 2020 às 10:10
O julgamento de improcedência liminar do pedido foi ampliado e ajustado no CPC/2015 com o propósito de sanear os processos no nascedouro, rejeitando pedidos que já tenham sido julgados improcedentes pela jurisprudência uniforme dos tribunais ou que tenham perecido por decadência ou prescrição.
Lawfare: a lei como estratégia de guerra política
Por
Benigno Núñez Novo
Destacado em 12 de Setembro de 2020 às 08:30
Examina-se a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.