Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Judicialização e ativismo judicial
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 21 de Outubro de 2021 às 13:00
O ativismo judicial do STF decorre, em parte, da inércia dos legitimados a propor ADIs, ADPFs e mandados de segurança.
Sistema constitucional de crises
Por
Fabio Correia Pimenta
Destacado em 21 de Outubro de 2021 às 11:00
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.