Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
PAD: não contrate advogado e seja demitido
Por
Frederico de Carvalho Escobar
Destacado em 27 de Outubro de 2021 às 16:30
PAD: responder a um processo administrativo disciplinar sem defesa técnica por um advogado pode te trazer sérios problemas.
Plano de parentalidade: o que é e para que serve
Por
Vinicius Melo
Destacado em 27 de Outubro de 2021 às 16:05
O plano de parentalidade é uma espécie de contrato, firmado pelos pais, para definir como será o planejamento familiar em um contexto de separação, para que os impactos na criança ou adolescente sejam sentidos da menor forma possível.
Guerra fiscal: dicotomia entre a proposta de Súmula Vinculante 69 e a ADPF 198
Por
Renan Oliveira e Rainho Cunha
Destacado em 27 de Outubro de 2021 às 15:40
É legítima a solicitação de muitos Estados no sentido de se sobrestar a tramitação da proposta de Súmula Vinculante 69, até que seja definitivamente julgada a ADPF 198 pelo STF.