Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Adoção tardia e os obstáculos à sua concretização
Por
Fernanda Prata Moreira Ribeiro
e
Adriana Almeida Medina
Destacado em 09 de Novembro de 2021 às 16:40
Quais os principais obstáculos existentes no cenário brasileiro que dificultam esta modalidade de adoção?
PEC do senador vitalício é inconstitucional
Por
Alexandre de Rezende Nicolaidis
Destacado em 09 de Novembro de 2021 às 16:25
Será que migrar um outrora ocupante máximo do Poder Executivo para o Poder Legislativo seria medida saudável e constitucional? Quais seriam as atribuições desse novo membro nessa outra posição do jogo democrático?
Hermenêutica jurídica: entre o conteúdo a aplicação da norma
Por
Guilherme Marques Galindo
Destacado em 09 de Novembro de 2021 às 16:10
Toda lei, por mais clara que seja, deve ser necessariamente interpretada.