Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O phantom share aplicado aos contratos de trabalho
Por
Simone Feuser
Destacado em 04 de Abril de 2021 às 16:10
O incentivo de trabalho a longo prazo, denominado panthom share, não possui regulamentação específica no Brasil e ainda é timidamente utilizado. Quais seriam as vantagens (e desvantagens) de sua aplicação?
Responsabilidade do médico ao ministrar cloroquina no tratamento da covid-19
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 04 de Abril de 2021 às 11:00
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que ainda não há consenso científico sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença, mesmo após estudos e manifestações da OMS a respeito.
Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
Por
Marina Vezu Macedo de Oliveira
Destacado em 04 de Abril de 2021 às 09:35
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.