Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
Julianne Freire Marques
Destacado em 03 de Maio de 2021 às 15:10
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Por
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Destacado em 03 de Maio de 2021 às 14:10
Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.
O excesso de judicialização: como otimizar a Justiça e superar a crise - Parte I
Por
Paulo Henrique Cremoneze
Destacado em 03 de Maio de 2021 às 13:40
Primeiro de uma série de comentários sobre a urgente necessidade de advogados e sociedades repensarem o exercício do Direito. Neste, trato do excesso de judicialização.