Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Papel do cidadão e controle jurisdicional de políticas públicas no planejamento urbano português
Por
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Destacado em 21 de Junho de 2021 às 15:10
De que forma o cidadão português pode contribuir para o planejamento e execução de políticas públicas de ordenação dos espaços urbanos e territoriais? Quais os limites dessa atuação e/ou participação?
Violência estatal e Lei de segurança nacional: reflexão à luz dos direitos humanos
Por
LP Silva Consultoria
Destacado em 21 de Junho de 2021 às 12:35
A doutrina da segurança nacional era usada como sustentáculo moral das ações do aparelho repressivo montado pela ditadura militar para perseguir opositores políticos.
Racismo no Leblon e o dever de indenizar
Por
Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira
Destacado em 21 de Junho de 2021 às 11:40
O instrutor de surfe Matheus Ribeiro aguardava sua namorada em frente a um shopping center no bairro do Leblon, Rio de Janeiro, quando foi surpreendido por um casal que o acusou de ter furtado a bicicleta em que estava.