Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
Por
Tristão Antônio Borborema de Carvalho
Destacado em 22 de Junho de 2021 às 15:10
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
Os condomínios e a lei do stalking
Por
Rodrigo Karpat
Destacado em 22 de Junho de 2021 às 14:40
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 22 de Junho de 2021 às 14:00
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?