Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reforma da legislação do imposto de renda
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 15 de Julho de 2021 às 16:20
O projeto eleva brutalmente a carga tributária no momento em que a pandemia conduziu muitas empresas à insolvência e as pessoas físicas, também, passaram a ter imensas dificuldades econômicas. O momento escolhido pelo estrategista da área econômica não poderia ser pior.
Crimes cibernéticos: nova competência
Por
Urbano Vitalino Advogados
,
Guilherme Gueiros
e
Elaine Nunes
Destacado em 15 de Julho de 2021 às 15:20
A partir de maio de 2021, os crimes de estelionato passaram a ter a competência regida pelo local do domicílio da vítima e não mais pelo local em que se consumou o delito de estelionato.
Privatização da Eletrobras, crise hídríca e capitalismo humanista
Por
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira
Destacado em 15 de Julho de 2021 às 14:00
Caso as empresas privadas que assumirem a gestão da Eletrobras não atuem segundo ditames do capitalismo humanista, urge que sejam tomadas medidas pelo poder público, inclusive com a possibilidade de retomada da titularidade do serviço público.