Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O crime falsidade ideológica e a averiguação posterior
Por
Daniel Reschke
Destacado em 04 de Julho de 2021 às 15:30
O artigo pondera sobre o crime de falsidade ideológica no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no que tange à sua configuração quando o conteúdo de um documento possa ser objeto de averiguações posteriores.
Aliciar adolescente para prática de ato libidinoso é crime?
Por
Joaquim Júnior Leitão
e
Cláudio Álvares Sant’ana
Destacado em 04 de Julho de 2021 às 13:55
Examina-se a problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações.