Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.
No julgamento da ADI 6.675, impugnando decretos sobre armas, a Ministra Rosa Weber (STF) deferiu uma liminar legalmente inexistente e instaurou forte insegurança jurídica sobre armas no país.
Neste artigo trabalhamos a importância da atuação dos principais atores processuais dentro dos modelos de processo existente.