Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Relação União Europeia/Brasil: a questão dos resíduos sólidos
Por
Narjara Soares Magalhães
e
Janile Gadelha Rocha
Destacado em 08 de Agosto de 2021 às 14:45
O artigo oferece um panorama geral da cooperação bilateral entre a União Europeia (EU) e o Brasil na questão dos resíduos sólidos, comparando as políticas adotadas por ambos.
Elisão fiscal no Brasil: reflexão crítica
Por
Wellington Cacemiro
Destacado em 08 de Agosto de 2021 às 13:15
Se, por um lado, resta claro que a elisão fiscal é prática tributária e contábil minudente, assentada no esforço de buscar caminhos legais para minimizar o pagamento de tributos, por outro, remanesce, igualmente, a controvérsia sobre tratar-se ou não de prática saudável ou espécie de problema do sistema tributário brasileiro.
Inquérito policial sigiloso e acesso do advogado: prerrogativa profissional e art. 32 da nova Lei de Abuso de Autoridade
Por
Danilo Serra Tavares
e
Marcus Vinicius Yamaue Romão
Destacado em 08 de Agosto de 2021 às 12:35
O descumprimento da prerrogativa do advogado ofende o exercício da defesa de seu cliente de forma plena, além de poder ensejar o cometimento do crime previsto no art. 32 da Lei 13.869/2019.